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Comprar casa em Espanha: o NIE e o processo passo a passo
Da obtenção do NIE à assinatura no notário: uma visão clara de como funciona a compra de casa em Espanha, que impostos prever e quanto tempo costuma demorar.
Primeiro passo: o NIE
Para comprar um imóvel em Espanha sendo estrangeiro, precisa de um NIE (Número de Identidad de Extranjero). É o número de identificação usado para efeitos fiscais e consta da escritura de compra. Pode pedi-lo num consulado espanhol no seu país ou, já em Espanha, num serviço de estrangeiros da polícia, normalmente por marcação. Os tempos de espera variam de cidade para cidade, por isso é sensato começar cedo.
Abra uma conta bancária espanhola
Uma conta local facilita o pagamento do sinal, dos impostos, dos serviços e das quotas do condomínio, e a maioria dos bancos pede o NIE. Se pretende contrair um crédito à habitação em Espanha, o banco vai também querer comprovativos de rendimentos e o seu historial financeiro. Os não residentes podem geralmente contar com um financiamento correspondente a uma parte menor do valor do imóvel do que os residentes.
Da proposta ao sinal
Depois de a proposta ser aceite, é comum assinar um contrato privado conhecido como contrato de arras, com um sinal que ronda muitas vezes os 10 % do preço. Antes de assinar, peça uma nota simple ao Registo Predial para confirmar quem é o proprietário do imóvel e se existem ónus ou encargos sobre ele. Muitos compradores pedem a um advogado independente que reveja a documentação.
A assinatura no notário
A venda conclui-se com a assinatura da escritura (título de propriedade) perante um notário. O restante valor é pago nesse momento e a escritura é depois registada em seu nome no Registo Predial.
Impostos a prever
- Casas usadas: o comprador paga o imposto sobre transmissões (ITP), que varia consoante a região, normalmente entre 6 e 10 % do preço.
- Construção nova: aplica-se o IVA, em geral de 10 % para habitação, mais o imposto de selo (AJD), que também varia consoante a região.
- Outros custos: os honorários do notário, do registo e do advogado acrescem a estes valores, por isso preveja uma margem no seu orçamento.
Um prazo realista
Entre a aceitação da proposta e a assinatura no notário, é comum passarem dois a três meses, embora possa ser mais rápido para quem paga a pronto e mais demorado quando há crédito à habitação. Esta informação é geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal, por isso confirme os pormenores para a sua situação concreta.
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